Bem-vindo ao Sistema de Ensino Tamandaré! Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização de nossas plataformas digitais, produtos e serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde, solicitamos que interrompa o uso de nossas plataformas.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com as políticas vinculadas, incluindo nossa Política de Privacidade.

2. Uso da Plataforma e dos Serviços

2.1. Acesso:

• Nossos serviços são destinados exclusivamente a alunos, educadores, pais e representantes das instituições de ensino parceiras.
• O acesso à plataforma é autorizado por meio de credenciais pessoais e intransferíveis.

2.2. Restrições:
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
• Não reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo disponibilizado sem autorização.
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, como disseminação de informações fraudulentas ou violação de direitos de terceiros.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Sistema Tamandaré, incluindo materiais didáticos, vídeos, textos, imagens e ferramentas digitais, é protegido por leis de propriedade intelectual.

• Proibição de Uso Indevido: Nenhum conteúdo pode ser utilizado, reproduzido ou comercializado sem permissão expressa do Sistema Tamandaré.

4. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por:

• Manter suas credenciais de acesso seguras.
• Utilizar o conteúdo e os recursos da plataforma de forma ética e de acordo com os objetivos educacionais.
• Informar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

5. Atualizações e Alterações nos Serviços

O Sistema Tamandaré reserva-se o direito de:

• Modificar, suspender ou descontinuar serviços, recursos ou conteúdos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
• Atualizar os Termos de Uso periodicamente, informando os usuários sobre alterações significativas por meio de nossos canais oficiais.

6. Limitação de Responsabilidade

Embora nos esforcemos para garantir o melhor desempenho da plataforma, não podemos ser responsabilizados por:

• Interrupções temporárias de acesso devido a manutenção ou problemas técnicos.
• Perdas de dados causadas por falhas externas ou mau uso dos serviços.
• Resultados acadêmicos que não atendam às expectativas individuais, considerando que o desempenho depende do esforço conjunto de alunos e educadores.

7. Suspensão e Encerramento de Contas

O Sistema Tamandaré pode suspender ou encerrar o acesso à plataforma em caso de:

• Violação destes Termos de Uso.
• Atividades fraudulentas ou prejudiciais à plataforma ou aos seus usuários.
• Solicitação explícita do usuário.

8. Disposições Gerais

8.1. Legislação Aplicável:
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca onde está situada a sede do Sistema Tamandaré.

8.2. Independência das Cláusulas:
Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

“Leia estes Termos de Uso com atenção e aproveite ao máximo os benefícios do Sistema Tamandaré.”