Bem-vindo ao Sistema de Ensino Tamandaré! Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização de nossas plataformas digitais, produtos e serviços. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo. Caso não concorde, solicitamos que interrompa o uso de nossas plataformas.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com as políticas vinculadas, incluindo nossa Política de Privacidade.
2. Uso da Plataforma e dos Serviços
2.1. Acesso:
- Nossos serviços são destinados exclusivamente a alunos, educadores, pais e representantes das instituições de ensino parceiras.
- O acesso à plataforma é autorizado por meio de credenciais pessoais e intransferíveis.
2.2. Restrições:
Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:
- Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.
- Não reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo disponibilizado sem autorização.
- Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, como disseminação de informações fraudulentas ou violação de direitos de terceiros.
3. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Sistema Tamandaré, incluindo materiais didáticos, vídeos, textos, imagens e ferramentas digitais, é protegido por leis de propriedade intelectual.
- Proibição de Uso Indevido: Nenhum conteúdo pode ser utilizado, reproduzido ou comercializado sem permissão expressa do Sistema Tamandaré.
4. Responsabilidades do Usuário
Você é responsável por:
- Manter suas credenciais de acesso seguras.
- Utilizar o conteúdo e os recursos da plataforma de forma ética e de acordo com os objetivos educacionais.
- Informar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.
5. Atualizações e Alterações nos Serviços
O Sistema Tamandaré reserva-se o direito de:
- Modificar, suspender ou descontinuar serviços, recursos ou conteúdos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
- Atualizar os Termos de Uso periodicamente, informando os usuários sobre alterações significativas por meio de nossos canais oficiais.
6. Limitação de Responsabilidade
Embora nos esforcemos para garantir o melhor desempenho da plataforma, não podemos ser responsabilizados por:
- Interrupções temporárias de acesso devido a manutenção ou problemas técnicos.
- Perdas de dados causadas por falhas externas ou mau uso dos serviços.
- Resultados acadêmicos que não atendam às expectativas individuais, considerando que o desempenho depende do esforço conjunto de alunos e educadores.
7. Suspensão e Encerramento de Contas
O Sistema Tamandaré pode suspender ou encerrar o acesso à plataforma em caso de:
- Violação destes Termos de Uso.
- Atividades fraudulentas ou prejudiciais à plataforma ou aos seus usuários.
- Solicitação explícita do usuário.
8. Disposições Gerais
8.1. Legislação Aplicável:
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca onde está situada a sede do Sistema Tamandaré.
8.2. Independência das Cláusulas:
Caso alguma cláusula destes Termos seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
“Leia estes Termos de Uso com atenção e aproveite ao máximo os benefícios do Sistema Tamandaré.”
